Processo 231821/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 22/03/2016 16:45
Autuado em 22/03/2016 16:45
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 345/2018 da Primeira Câmara, de 09/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/02/2018 Acórdão   345/ 2018 Regular NESTOR BAPTISTA
27/02/2018 Acórdão   345/ 2018 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D´OESTE
Gestor atual ELISETE ZANUTO DE ALMEIDA
Gestor das Contas AUGUSTO DE SOUZA CAMPOS

Juntadas
DataDescrição
10/10/2017 15:15 AR do Ofício ODL - 2014/2017 - DP
21/09/2017 14:45 do Protocolo 684811/17
16/08/2016 12:58 AR do Ofício OCN - 4382/2016 - DP
08/08/2016 15:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 653580/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/09/2017 Ofício de Diligência   2014/ 2017   
DP  25/07/2016 Ofício de Contraditório   4382/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/03/2018 1781 Acórdão nº 345/2018
23/02/2018 1771 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2018 de 27/02/2018
15/09/2017 1677 Despacho Processual Diverso nº 2062/2017
27/07/2016 1409 Despacho Processual Diverso nº 2097/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3250/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2018 10:15 DP  
02/03/2018 15:18 S1C Acórdão nº 345/2018 -
02/03/2018 15:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 261/2018 -
15/02/2018 15:38 GCNB  
08/02/2018 18:09 SMPJTC  
08/01/2018 17:14 PGC Parecer nº 227/2018 - PCA. Fundo de Previdência Municipal de Rancho Alegre D'Oeste. Exercício de 2015. Retorno. Instrução pela regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo.
17/10/2017 11:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 3971/2017 -
25/09/2017 12:24 COFIM Informação nº 954/2017 - Fundo de Previdência Municipal de Rancho Alegre D'Oeste. Prestação de Contas o Exercício Financeiro de 2015. Informação em atendimento ao Despacho nº 2062/17 - GCNB.
13/09/2017 16:01 DP Ofício de Diligência nº 2014/2017 -
31/08/2017 14:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2062/2017 -
24/03/2017 09:19 SMPjTC Parecer nº 2633/2017 - diligência PCA. Fundo Municipal. Exercício de 2015. Instrução pela regularidade das contas.. Aplicações financeiras no exercício. Necessidade de juntada dos extratos com os rendimentos respectivos e o rol das instituições credenciadas.
12/09/2016 14:45 COFIM Instrução nº 792/2017 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D´OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
25/07/2016 08:53 DP Ofício de Contraditório nº 4382/2016 -
23/03/2016 11:23 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2097/2016 -
23/03/2016 11:23 COFIM Instrução nº 3750/2016 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D´OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
22/03/2016 16:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3250/2016 -

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