Data de Envio | Setor | Ato |
06/04/2018 10:15
| DP | |
02/03/2018 15:18
| S1C | Acórdão nº 345/2018 - |
02/03/2018 15:18
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 261/2018 - |
15/02/2018 15:38
| GCNB | |
08/02/2018 18:09
| SMPJTC | |
08/01/2018 17:14
| PGC | Parecer nº 227/2018 - PCA. Fundo de Previdência Municipal de Rancho Alegre D'Oeste. Exercício de 2015. Retorno. Instrução pela regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo. |
17/10/2017 11:42
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3971/2017 - |
25/09/2017 12:24
| COFIM | Informação nº 954/2017 - Fundo de Previdência Municipal de Rancho Alegre D'Oeste. Prestação de Contas o Exercício Financeiro de 2015. Informação em atendimento ao Despacho nº 2062/17 - GCNB. |
13/09/2017 16:01
| DP | Ofício de Diligência nº 2014/2017 - |
31/08/2017 14:18
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2062/2017 - |
24/03/2017 09:19
| SMPjTC | Parecer nº 2633/2017 - diligência PCA. Fundo Municipal. Exercício de 2015. Instrução pela regularidade das contas.. Aplicações financeiras no exercício. Necessidade de juntada dos extratos com os rendimentos respectivos e o rol das instituições credenciadas. |
12/09/2016 14:45
| COFIM | Instrução nº 792/2017 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D´OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares. |
25/07/2016 08:53
| DP | Ofício de Contraditório nº 4382/2016 - |
23/03/2016 11:23
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 2097/2016 - |
23/03/2016 11:23
| COFIM | Instrução nº 3750/2016 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D´OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
22/03/2016 16:46
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 3250/2016 - |